terça-feira, 29 de março de 2011

120 lideranças participam de seminário estratégico com deputado Edilson Moura

Lideranças e movimentos sociais estiveram reunidos com o Deputado Estadual Edilson Moura, para definir as diretrizes do mandato do parlamentar para os próximos anos. Trata-se do I Seminário para Elaboração do Planejamento Estratégico do Mandato. A iniciativa de convidar representantes da população de todo estado do Pará para participar do processo de construção do mandato partiu do próprio parlamentar, e se concretizou durante o último final de semana. Mais de 120 lideranças e movimentos sociais dos diversos setores, como cultura, educação, saúde, segurança pública, participaram.

Dois dias de debates sobre as melhores ações e forma de se fazer um mandato que atenda aos anseios da população, sempre de forma ética e construtiva. Quatro áreas estratégicas foram definidas e serão a base para o mandato do deputado: Cultura, Educação,Direitos Humanos e Movimentos Sociais. As propostas passam de 200, com mais de 50 transversais. O resultado do encontro foi avaliado como positivo.

Para o presidente do Dasac - Distrito da Sacramenta -, Nonato Gonçalvez, a iniciativa do deputado em convidar representantes da população para a construção do seu mandato só confirma que se trata de um projeto democrático com apoio de lideranças de Belém e interior do estado. “É a realização de um sonho: eleger quem confiamos e fazer parte do processo definindo ações”

Entre as lideranças das regiões de integração do estado, Fausto Fernandes, de Abaetetuba, disse que ter participado do planejamento foi uma ótima oportunidade de discutir qual modelo se quer de um parlamentar. “E esse é um momento único e essencial dos movimentos sociais discutirem política pública”.

Para professor Rocha Neto, que veio de Salinas prestigiar o seminário, a iniciativa do deputado só demonstra que Edilson Moura está fazendo um mandato coletivo. “É a primeira vez que um deputado me chama pra discutir a melhor forma de contemplar os professores em seu mandato. Essa é uma ótima forma de planejar”, concluiu

Para o deputado, professor Edilson Moura, o resultado do seminário não poderia ser melhor, já que conta com um mandato democrático para falar com o povo. ”Se existe espaço para manifestação popular, porque não fazer? Essa reunião foi apenas a primeira etapa da participação do povo em meu mandato. O resultado foi muito positivo”.
O parlamentar anunciou a criação do Conselho Político, do mandato, que terá como membros representantes de diversas setoriais, distritos e municípios.
O próximo passo, segundo o deputado, e um planejamento por distritos e região de integração. O professor Edilson Moura, que é presidente das comissões de Justiça e Direitos Humanos na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, coloca seu gabinete a disposição daqueles que valorizam e lutam pela garantia dos direitos dos cidadãos paraenses.

De autoria do Deputado Edilson foi instalada a CPI do Tráfico Humano

Foi instalada nesta terça, dia 22, na Assembleia Legislativa do Pará, a Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico Humano. O requerimento é de autoria do deputado Edilson Moura, do partido dos trabalhadores. É a primeira CPI instalada em 2011. “Essa CPI vai investigar as pessoas que infringem a lei com esse tipo de crime. Vamos ajudar e criar leis para punir quem pratica o tráfico humano”, disse o deputado Edilson Moura.

Os membros da comissão são João Salame, do PPS, na presidência, e Carlos Bordalo, do PT, na relatoria. E as atividades já começaram, amanhã, quinta-feira, a comissão se reúne para definir o cronograma, agenda de atividades, além da base logística para o trabalho de investigação em todo o Pará. O prazo para as investigações é de 120 dias, podendo ser prorrogável.

O mesmo assunto será investigado em Brasília, no Senado Federal, criada a partir de proposta da senadora Marinor Brito (PSol-PA) e na Câmara Federal por iniciativa do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).

O fato determinado para a instalação da CPI foi o tráfico de pessoas, na prostituição, na exploração econômica, de órgãos e de corpos humanos, tanto a nível nacional, como para o exterior, envolvendo países da Guiana e até da Europa. “Obtivemos informações da existência de diversas redes de tráfico de pessoas para fins sexuais. São essas redes que temos que desarticular”, complementou Carlos Bordalo, relator da CPI.


Investigações– O Bispo da Prelazia do Marajó, José Luiz Azcona, deve ser convocado para colaborar com as investigações da CPI, assim como representantes do Ministério Público, Polícia Federal e Civil, OAB-PA, entidades ligadas aos Direitos Humanos, e de diversas ONGs existentes no Pará. A CPI deverá atuar em parceria com as comissões do Senado Federal e Câmara dos Deputados, e com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Comercialização - O tráfico de seres humanos é considerado o terceiro negócio ilegal que movimenta mais dinheiro, perdendo apenas para o tráfico de armas e o de drogas. Estimativas da Organização Internacional do Trabalho apontam que, em 2005, esta rede criminosa movimentou cerca de 32 bilhões de dólares anuais.

Em 2008 cerca de 500 mil pessoas foram vítimas de tráfico humano na Europa. E, desse total, 75 mil eram brasileiros. De acordo com deputado João Salame, a maioria dos casos são jovens e mulheres, afrodescendentes com baixa escolaridade e desempregados, que são atraídos por promessas de bons empregos. Sem passaportes, são escravizados para atividades sexuais ou econômicas.
 
A CPI é formada por 11 parlamentares, tendo como titulares os deputados Celso Sabino, do PRB; Cilene Couto, do PSDB, Carlos Bordalo, do PT, Edmilson Rodrigues, do PSOL, João Salame, do PPS, Gabriel Guerreiro, do PV e Luzineide, do PR.
Como suplentes: Ana Cunha (PSDB), Edilson Moura (PT), Martinho Carmona (PMDB), Eduardo Costa (PTB) e Cássio Andrade (PSB). 

Na argüição desta terça-feira na Alepa, os deputados ouviram os titulares da Fundação Hemopa, Imprensa Oficial do Estado – Ioepa - e Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará - Iasep. O deputado Edilson Moura, do PT, subiu a tribuna para saber o que as referidas instituições estão fazendo para valorizar seus servidores. Sugeriu ao gestor da IOEPA a produção de livros em braile e de escritores paraenses, além de participação na Feira Pan-Amazônica do Livro. Sobre o Iasep quis saber se o órgão tem um projeto de prevenção.

Deputado Edilson Moura sugere ações para gestores durante arguição

Na argüição desta terça-feira na Alepa, os deputados ouviram os titulares da Fundação Hemopa, Imprensa Oficial do Estado – Ioepa - e Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará - Iasep. O deputado Edilson Moura, do PT, subiu a tribuna para saber o que as referidas instituições estão fazendo para valorizar seus servidores. Sugeriu ao gestor da IOEPA a produção de livros em braile e de escritores paraenses, além de participação na Feira Pan-Amazônica do Livro. Sobre o Iasep quis saber se o órgão tem um projeto de prevenção.